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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 195 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica” seja incluído o seguinte convidado: o Doutor Paulo Roque Khouri, Advogado, Jornalista, Mestre e Doutor em Direito, com intensa atuação na defesa do consumidor.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de realizar audiência pública destinada a debater e celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei 9.795/1999). Comporão a audiência pública três mesas temáticas a ocorrerem no Auditório Petrônio Portela, com representantes técnicos da área de educação ambiental. Entre as atividades previstas, serão realizadas exibições de vídeos e exposições de fotografias.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de ciclo de debates, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater e celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei 9.795/1999)
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) oficie ao Presidente da Casa, no sentido de que, pelos meios oficiais pertinentes, o Senado Federal consulte o Supremo Tribunal Federal (STF), quanto a processos porventura em tramitação na Corte, que digam respeito à hipótese da prática de aborto por gestantes infectadas pelo vírus Zica. Outrossim, que esclareça ao Legislativo se porventura, na opinião daquela Corte, há vazio legal, e qual seria, a ser preenchido por este Poder, quanto à prática legal do aborto.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 17/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de destacar o Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado no dia 18 de junho, e conscientizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336,II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5395/2023, que "institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4612/2020.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 07/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2019, seja adicionada mais uma audiência a ser exclusivamente destinada à apresentação pelo consultor legislativo Paulo Sena Martins do estado da arte acerca dos debates havidos na Câmara dos Deputados no tocante ao FUNDEB, totalizando, então, um ciclo de quatro audiências públicas.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a greve dos servidores técnico-administrativos em educação das universidades e institutos federais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/05/2024
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