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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
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- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Tipo de Proposição
- PFS
- Parlamentar
- Jader Barbalho
Encontradas 3 matérias do tipo PFS - Matéria:
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- Ementa:
- Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com os incisos IV e VII do art. 71 da Constituição Federal, apresento a presente Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, destinada a apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, a falta de investimentos do Ministério da Educação para melhorar a conectividade dos alunos das escolas públicas com a internet, nos anos de 2020 e 2021, e preparar as escolas para voltarem às aulas de forma segura.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 24/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destina-se a apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, a diminuição dos investimentos do Ministério da Saúde na cobertura vacinal, de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI).
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com os incisos IV e VII do art. 71 da Constituição Federal, apresento a presente Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, destinada a apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, a aplicação dos recursos do Fundo Amazônia desde que foi bloqueado.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 09/08/2022
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