Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho

Encontradas 150 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 681/2012
Ementa:: Requer, na forma Regimental, que sejam solicitadas à Ministra do Planejamento, informações sobre que providências foram implementadas do já referido Protocolo de Intenções e possível cronograma das pendências ainda existentes para ver materializado o projeto da AÇOS LAMINADOS DO PARÁ - ALPA, lançado pela Presidência da República.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 11/07/2012

Matéria:: RQS 397/2001
Ementa:: Requer licença do cargo da Presidência do Senado Federal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 01/08/2001

Matéria:: RQS 297/2001
Ementa:: Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal e ex-Senador Wilson de Queiroz Campos, bem como apresentação de condolências à família, ao Estado de Pernambuco e à Assembléia Legislativa.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e outros.
Data:: 05/06/2001

Matéria:: RQS 227/2001
Ementa:: Consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do inciso I, do art. 101 do Regimento Interno, no sentido de que esta Casa antecipe a concessão de licença prévia ao Supremo Tribunal Federal, nos termos dos §§ 1º e 4º do art. 53 da Constituição Federal, na hipótese de formalização de denúncia contra o requerente, apresentada pelo Procurador-Geral da República.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 03/05/2001

Matéria:: RQS 55/2001
Ementa:: Requerem a inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, à Câmara Municipal de Santos, à Assembléia Legislativa de São Paulo, ao Estado de São Paulo e às Direções Regional e Nacional do PSDB, representação desta Casa nos funerais, um minuto de silêncio e levantamento da Sessão pelo falecimento do Governador do Estado de São Paulo, ocorrido hoje, dia 06 de março de 2001, no Instituto do Coração em São Paulo.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e outros.
Data:: 06/03/2001

Matéria:: RQS 10/2000
Ementa:: Requer ao Ministro das Comunicações seja solicitado ao Presidente da ANATEL informações sobre a execução do Plano de Universalização de Metas e do Plano de Metas de Qualidade de serviços.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 12/01/2000

Matéria:: RQS 465/1999
Ementa:: Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as publicações, datas, declarações e atos conflitantes do M.M.E, ANEEL e ELETROBRÀS e sobre financiamento que o BIRD (Banco Mundial) estava interessado em conceder, a parceria com a National Grid, e tudo mais que se fizer necessário à imprescíndivel transparência que deve nortear os processos licitatórios do Poder Público, principalmente a transmissão da energia elétrica.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 24/08/1999

Matéria:: RQS 385/1999
Ementa:: Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre os motivos que justificaram a absorção por parte do Banco do Brasil S.A de títulos emitidos pela Prefeitura do Município de São Paulo, no montante de R$ 5,7 bilhões, que estavam em poder do BANESPA, e remessa de cópias dos expedientes trocados sobre o assunto entre BANESPA, BANCO DO BRASIL e BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 29/06/1999

Matéria:: RQS 1433/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA PREVHAB - PREVIDENCIA PRIVADA DOS FUNCIONARIOS DO BNH - INCORPORADOS AOS QUADROS FUNCIONAIS DA CEF.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 09/11/1995

Matéria:: RQS 1432/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA PEVHAB (PREVIDENCIA PRIVADA DOS FUNCIONARIO DO BNH - INCORPORADOS AOS QUADROS FUNCIONAIS DA CEF), JUNTO A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 09/11/1995

Atividade Legislativa