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Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lobão Filho
Encontradas 27 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, a realização de auditoria, para apurar a legalidade e a economicidade da prorrogação do Contrato nº 12/2009, no exercício de 2012, da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo com a COM Braxis Outsourcing, referente ao gerenciamento e operação de uma central de serviços de tecnologia da informação.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 21 de maio de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Defensor Público.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 02/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, na 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no período de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2011, em Durban, na África do Sul, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no citado período.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 27 de outubro de 2009, para participar, como observador parlamentar, da 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, que se realizará em Nova Iorque, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no referido período.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que completou 58 anos no dia 14 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Leitura do Requerimento n° 1.629, de 2008, do Senador Lobão Filho, requerendo, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea "c", número 12, do Regimento Interno, que o PLS nº 455, de 2008, seja remetido à CCJ, para verificação de constitucionalidade, antes de ser analisado pela Comissão de Educação.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 473, de 2013, tramite em conjunto com os já apensados Projetos de Lei do Senado nºs 151 e 505, de 2007; 9, de 2009; 99, 177, 307, 692 e 703, de 2011; e 9 de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 28/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, do art. 1º da PEC nº 43, de 2013, referente às alterações propostas ao art. 66 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 13/11/2013
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