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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jefferson Peres
Encontradas 46 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, §6º, inciso II, 218, incisos II e III, alínea e e 220 do Regimento Interno do Senado Federal, se proceda o levantamento da sessão deliberativa de hoje, 22 de junho de 2004, em razão do falecimento do ex-Governador dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro e ex-Deputado Federal Leonel de Moura Brizola, ocorrido ontem (segunda-feira, 21 de junho de 2004), na capital fluminense e seja inserido em ata voto de pesar pela morte do incansável lutador da democracia, do trabalhismo, dos direitos humanos e da emancipação social do povo brasileiro por mais de meio século.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 22/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 215 do Regimeto Interno do Senado Federal, informações atinentes à participação de Senadores em viagens ao Exterior no corrente ano, cujas despesas (transporte aéreo, hospedagem, ajudas de custo) foram pagas pelo Senado Federal, datas, destinos, roteiros e finalidades dessas viagens e discriminação das despesas respectivas envolvendo recursos do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 28/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50, parágrafo segundo, da Constituição Federal e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a recondução dos atuais membros da diretoria do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, que foram indiciados e notificados a apresentar defesa ao Tribunal de Contas da União, em processo cuja auditoria já foi concluída, e que ainda tramitam naquela corte de contas dois processos de idêntico teor.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos artigos 50, § 2º, da Constituição Federal e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a decisão do Banco do Brasil de participar, por via de sua subsidiária BB INVESTIMENTOS, na constituição de uma empresa privada destinada a explorar o mercado de vales alimentação/refeição, nominada VISA VALE.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer esclarecimentos sobre a contratação da Fundação Universidade de Brasília - FUBRA para prestar os serviços de Consultoria de Marketing ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 04/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja efetuada auditoria especial do Tribunal de Contas da União , para investigar a aplicação, pela Prefeitura de Coari, dos recursos relativos ao royalties pagos pela Petrobras / Petróleo Brasileiro - S.A, como compensação pela exploração do subsolo daquele município amazonense.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a convocação do Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para prestar, perante o Plenário desta Casa, esclarecimentos sobre operações da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 13/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PRESTADO PELO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES SOBRE A PROCEDENCIA DE NOTICIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA SOBRE O BACEN TER EM SEU PODER REGISTROS DE DOAÇÕES ELEITORAIS FEITOS PELO BANCO ECONOMICO E APREENDIDOS PELOS INTERVENTORES DESIGNADOS PARA AQUELA INSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 07/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DA REPUBLICA DA NIGERIA, POR INTERMEDIO DE SUA EMBAIXADA EM NOSSO PAIS, UM VOTO DE REPUDIO AO ENFORCAMENTO DE NOVE ATIVISTAS DOS DIREITOS HUMANOS, UM ATO DE BARBARIE QUE PROVOCOU A JUSTA INDIGNAÇÃO DA OPINIÃO PUBLICA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 13/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RECEITA E DESPESA PREVISTAS NO PLN 038/95, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO FISCAL, CREDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 3.750.000,00 (TRES MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), EM FAVOR DO DNER.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 06/10/1995
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