Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres

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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Jefferson Peres
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos dos artigos 50, § 2º, da Constituição Federal e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a decisão do Banco do Brasil de participar, por via de sua subsidiária BB INVESTIMENTOS, na constituição de uma empresa privada destinada a explorar o mercado de vales alimentação/refeição, nominada VISA VALE.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
18/03/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, "caput", da Constituição da República, combinado com o art. 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Fazenda para que exponha ao Plenário desta Casa - e com ele debata - as grandes linhas da política econômica do segundo Governo do Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
21/11/2006
Matéria:
Ementa:
solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 80 e 82, de 2003, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
09/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fulcro no artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada Moção ao Presidente da República da Idonésia, Senhor Susilo Bambang, em apoio à iniciativa do governo brasileiro, no sentido de que seja comutada a pena capital imposta ao nacional Marcos Archer Moreira Cardoso pela de prisão.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
Data:
01/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer seja efetuada auditoria especial do Tribunal de Contas da União , para investigar a aplicação, pela Prefeitura de Coari, dos recursos relativos ao royalties pagos pela Petrobras / Petróleo Brasileiro - S.A, como compensação pela exploração do subsolo daquele município amazonense.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
07/03/2001
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Ofícios nºs S/21, de 2000; e S/6, de 2002, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
16/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o plenário, um voto de censura ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ter deixado de defender, com firmeza necessária, os interesses nacionais, ameaçados por medidas arbitrárias adotadas pelo governo da República da Bolívia.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
09/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 215 do Regimeto Interno do Senado Federal, informações atinentes à participação de Senadores em viagens ao Exterior no corrente ano, cujas despesas (transporte aéreo, hospedagem, ajudas de custo) foram pagas pelo Senado Federal, datas, destinos, roteiros e finalidades dessas viagens e discriminação das despesas respectivas envolvendo recursos do Senado Federal.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
28/10/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem a convocação do Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para prestar, perante o Plenário desta Casa, esclarecimentos sobre operações da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
Data:
13/11/2000
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, O COMPARECIMENTO AO SENADO FEDERAL, DO MINISTRO DA FAZENDA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS O GOVERNO PRETENDE ADOTAR PARA CORRIGIR A DEFASAGEM CAMBIAL, TENDO EM VISTA OS SUCESSIVOS DEFICITS EM NOSSA BALANÇA COMERCIAL, NOS ULTIMOS MESES.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
20/02/1995

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