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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de voto de solidariedade aos Presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, pelo tratamento dispensado ao Congresso Nacional pelo Presidente da Bolívia, Evo Morales.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pelo lançamento nacional da Campanha da Fraternidade 2007, em BELÉM/PA, no dia 21 de fevereiro de 2007, com o tema "Fraternidade e Amazônia" e lema "Vida e missão neste chão".
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO pela posse na Presidência do Superior Tribunal do Trabalho, para o biênio 2007/2008.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigos 218 e 221 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de ALEXANDRINO MOREIRA.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e Comunicação as Organizações Rômulo Maiorana pelo falecimento do Ex-Vereador e radialista o Sr. ELOY SANTOS.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e nos termos regimentais, a realização pelo TCU, de auditoria operacional e financeira no Ministério das Cidades, sobre os convênios com estados, prefeituras e entidades particulares sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a possibilidade de elevação no limite de endividamento dos Estados.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 26/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio à decisão do Governo da Venezuela de não renovar a concessão da emissora privada "RCTV".
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 29/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de homenagem aos 50 anos da Universidade Federal do Pará, completados no dia 02 de julho de 2007, e que seja comunicado ao Maginífico Prof. Alex Bolonha Fiúza de Mello.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal, composta de pelo menos dois Senadores das seguintes Comissões: Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ; Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH; Agricultura e Reforma Agrária - CRA; Assuntos Sociais - CAS; e Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo; e os Senadores do Estado do Pará, com o objetivo de visitar as instalações da empresa PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S/A - PAGRISA, localizada no município de Ulianópolis - PA, para averiguar as condições da rescisão direta do contrato de trabalho de cerca de 1180 empregados, resultante da fiscalização empreendida pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 10/07/2007
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