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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 32, de 2011 (Desenvolvimento de novas tecnologias e terras raras): • Sr. Reinaldo Brito, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de debater a utilização indevida política e economicamente das rádios educativas administradas por fundações. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública: - Sr Paulo Bernardo, Ministro da Comunicação - Sr. Mario Sartorello, Associação das Rádios Públicas do Brasil
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, destinada a obter e discutir as informações veiculadas na imprensa sobre a situação da Celpa - Centrais Elétricas do Pará S.A., com a presença dos seguintes convidados: Sr. Simão Jatene - Governador do Estado do Pará; Sr. José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras; Sr. Nelson José Hübner Moreira - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Sr. Márcio Zimmermann - Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia; Sr. Jorge Queiroz de Moraes Junior - Presidente do Conselho de Administração do Grupo Rede da CELPA; Sr. Ronaldo Romeiro - Sindicato dos Urbanitários do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termo do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja aditado o nome do Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Sr. Simão Jatene, ao requerimento de iniciativa do Senador Delcídio do Amaral, que propõe a realização de Audiência Pública para obter e discutir as informações vinculadas na imprensa sobre a situação da CELPA – Centrais Elétricas do Pará S.A.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termo do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que à Audiência Pública aprovada em decorrência do Requerimento do Senador Delcídio do Amaral que visa obter e discutir as informações vinculadas na imprensa sobre a situação da CELPA – Centrais Elétricas do Pará S.A., seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos. Requer ainda que seja aditado o nome do Sr. Márcio Zimmermann – Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Douta Comissão com a finalidade de discutir os desafios referentes à instalação do empreendimento Aços Laminados do Pará (ALPA) no município de Marabá, Estado do Pará, especialmente em relação às obras de infraestrutura, necessárias para viabilizar a execução do projeto. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: • Dr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; • Dra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; • Dr. Murilo Ferreira, Presidente da Vale.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Ministro da Fazenda, Sr. GUIDO MANTEGA; o Ministro das Minas e Energia, Sr. ÉDSON LOBÃO; e o Diretor-Geral da ANEEL, Sr. NELSON HUBNER, para, em audiência pública nesta Comissão, prestar os devidos esclarecimentos sobre a intervenção em oito distribuidoras da Rede Energia, nos termos da Medida Provisória n.º 577.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 1º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o inciso III, do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente, IZABELLA TEIXEIRA para que compareça ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termo do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja aditado o nome do Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Sr. Simão Jatene, ao requerimento nº 99/2011- CCJ de iniciativa dos Senadores Ricardo Ferraço e Armando Monteiro, que propõe a realização de Audiência Pública para instruir a elaboração do Parecer da Comissão de Justiça e Cidadania do Senado Federal ao Projeto de Resolução do Senado n° 72/ 2010, que Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2012.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/07/2012
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