Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2005 seja dedicado à comemoração do "Dia do aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira".
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG) e outros.
- Data:
- 02/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 285 e 346, de 2004, por tratarem de matérias distintas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Senhor Ministro da Integração Nacional o inteiro teor dos relatórios atualizados do Sistema de Informações Gerenciais - SIG.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 116, de 2003 e 62, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, em Marabá, no dia 15 de fevereiro de 2005, do Suplente de Deputado Federal pelo PTB, André Barbosa de Souza, Líder Empresarial, tendo exercido a Presidência da Associação Comercial de Marabá, com relevantes serviços prestados ao Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Veto nº 32/2018.
- Autor:
- Líder do Governo Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater os impactos jurídicos das inovações legislativas promovidas pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 280, de 2017, de autoria do Senador Antônio Anastasia, com a participação dos seguintes convidados: Flávio Henrique Unes Pereira – Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Carlos Ari Sundfeld – Doutor em Direito. Professor Titular da Escola de Direito da FGV/SP; Carolina Zancaner Zockun – Doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP, professora da PUC/SP; Marçal Justen Filho - Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Valter Shuenquener de Araújo - Juiz Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 332 de 2014, que “altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para inserir o conceito de Rede Nacional e Estação de Abrangência Nacional e estabelecer obrigação de carregamento de seus sinais a todos os usuários independentemente da tecnologia”. Para tanto solicito que sejam convidadas as autoridades abaixo nominadas: João Batista de Rezende – Presidente da ANATEL Patrícia Ávila – Secretária de Serviços de Comunicação eletrônica do Ministério das Comunicações; Dr. Daniel Slaviero - Presidente da ABERT; Sr. Oscar Vicente Simões – Presidente da ABTA; Sr. Frederico Nogueira – Vice Presidente de TV aberta da ABRA; Sr. Marcos Tolentino - Presidente da Rede Brasil de Televisão; Sr. Walter Ceneviva -Vice-Presidente Executivo do Grupo Bandeirantes de Comunicação; Sr. Rodrigo Martinez - Central Nacional de Televisão; Sr. Fernando Digenio - MIX.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 20, de 2014.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 86, de 2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 20/11/2013
Fazer nova pesquisa ›