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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do RISF, que a política pública a ser avaliada pela CI no exercício de 2018 seja o aproveitamento do potencial das vias navegáveis interiores que compõem o Subsistema Aquaviário Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do Art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública objeto do RQI 63/2017, seja incluído como convidado o senhor José Conrado Santos, Presidente da FIEPA e do Fórum das Entidades Empresariais do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o aditamento do RQI nº 63/2017, para incluir entre os convidados para a audiência pública destinada a discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás, o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar da Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que autoriza a cobrança das bagagens, e seus impactos nas tarifas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, para prestação de contas das Agências Reguladoras, de acordo com o artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal, com datas a serem marcadas pela Comissão. Propõe que as audiências sejam realizadas com as Diretorias da ANP, ANTT, ANTAQ, ANATEL, ANEEL, ANAC e DNIT.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a duplicação e restauração da BR-364/Rondônia e da BR-163, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 30/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento n° 18, de 2017-CI, que, na audiência pública destinada a debater ações que visem a solução do impasse de fornecimento de gás entre a Petrobras e a Amazonas Energia, sejam incluídos os seguintes nomes: Sr. Edvaldo Santana, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE); e Sr. Carlos Faria, Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 09/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência, com a presença de membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de verificar in loco o estado de conservação da BR–158, no trecho Vila Rica (MT) a Redenção (PA), e da BR-155, no trecho Redenção a Marabá (PA).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/04/2017
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