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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 36 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 489, de 2008, que “Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os rótulos das embalagens dos alimentos tragam identificação de cores, de acordo com a composição nutricional”, com os seguintes convidados: Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Representante da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA; e Representante do Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para instruir a matéria do PLC nº 34, de 2015, que propõe a extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Para a referida audiência pública, sugiro a participação dos seguintes convidados: Vidal Serrano Nunes Jr., Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec; José Elaeres Marques Teixeira,Subprocurador-geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Sr. Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Agrário; Sra. Kátia Abreu, Ministra da Agricultura; Dra. Ana Cláudia Farranha, Professora da Universidade de Brasília; André Dallagnol, membro da organização Terra de Direitos; Representante da Embrapa; Representante da CTNBio.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 24/2015, aprovado em 05/05 do corrente, destinado à audiência pública sobre o POSTALIS, solicito que sejam incluídos os seguintes nomes: Sr. Algelo Donga - Conselheiro Fiscal do POSTALIS; Sr. José Aparecido Gimenes Gandara - Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - FINDECT.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 33/2015 desta Comissão, requer que seja aditado o nome do Sr. Hildegardo Nunes – Secretário Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater acerca dos graves problemas recentemente divulgados pela imprensa sobre o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis). Nesse sentido, sugere a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Sr. Antonio Carlos Conquista – Diretor-Presidente do Postalis; 2. Sr. Wagner Pinheiro de Oliveira – Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios); 3. Sr. Carlos de Paula – Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc); 4. Sr. José Rodrigues dos Santos Neto – Secretário Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (FENTECT); 5. Sr. Luiz Alberto Menezes Barreto – Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP);
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 26/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sejam aditados ao requerimento n° 4/2015 – CMA, destinado a debater o PLC 02/2015, os seguintes nomes: • Sr. Luiz Renato de França, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA; • Sr. Nilson Gabas Júnior – Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do Art. 73 e 76 §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a reativação da Subcomissão Temporária destinada a acompanhar a execução das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Sugerimos como membros da subcomissão cinco Senadores titulares e cinco suplentes. O prazo desta Subcomissão será o normatizado pelo Art. 76, inc. I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, em ADITAMENTO ao Requerimento n.º 03 de 2014, aprovado na reunião ocorrida em 18/02/2014, a inclusão do nome do Tenente-Brigadeiro do Ar, Rafael Rodrigues Filho – Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), com vistas a discutir as condições de utilização da pista principal do Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans, recentemente reformada e que não apresenta condições de receber voos em dias de chuva, causando atrasos e risco à segurança de passageiros.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento n° 93, de 2011, a inclusão dos seguintes convidados: Sr. Fábio Barbosa de Oliveira Lima – Presidente da Associação de Produtores Rurais do Vale do XV. Sr. Ederson Zanetti – Engenheiro Florestal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre as condições de utilização da pista principal do Aeroporto Internacional de Belém /Val-de-Cans, recentemente reformada e que não apresenta condições de receber voos em dias de chuva, causando atrasos e risco à segurança de passageiros, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale – Presidente da Infraero; - Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys – Diretor-presidente da ANAC; - Cmte. Paulo Rogério Licati – Gestor da Comissão de Fadiga da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil – ABRAPAC; - Cmte. Marcelo Ceriotti – Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; - Sr. Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – ABEAR.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 11/02/2014
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