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Proposições do(a) parlamentar Neuto de Conto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Neuto de Conto
- Parlamentar
- Neuto de Conto
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2004, seja ouvida, também, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, às 10 horas, do dia 11 de dezembro de 2007, para comemoração do "Dia do Marinheiro", celebrado no dia 13 do mesmo mês.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 27/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "institui o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para proibir coligações nas eleições proporcionais.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea "b" do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para excluir da vedação de incidência de ICMS as operações que destinam energia elétrica a outros Estados.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 19 de novembro de 2008, para participar da "Conferência Internacional de Biocombustíveis: os biocombustíveis como vetor do desenvolvimento sustentável", a realizar-se em São Paulo.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para excluir da lista de serviços tributáveis pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza os serviços de registros públicos, cartorários e notariais.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga até 2010 o mandato dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da XV Sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 27 a 29 de novembro de 2008. Comunica, que estará ausente do País nos dias 27 e 28 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e do País no período de 15 a 18 de março de 2009, para participar da XVI Sessão do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 389, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 09/10/2007
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