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Proposições do(a) parlamentar João Tenório
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- Proposições do(a) parlamentar João Tenório
- Parlamentar
- João Tenório
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER OS RESULTADOS E A REPERCUSSÃO PARA A ECONOMIA NACIONAL DA ÚLTIMA NEGOCIAÇÃO DA RODADA DE DOHA, REALIZADA EM GENEBRA, E AS PERSPECTIVAS FUTURAS PARA A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA A PARTIR DO APARENTE FRACASSO DAS NEGOCIAÇÕES MULTILATERAIS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO – OMC. PARA TANTO, REQUEIRO SEJA CONVIDADO O EXMO. SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para assegurar a compensação de benefícios tributários concedidos pela União, relativos aos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece prazo para que computadores, componentes de computadores e equipamentos de informática em geral, comercializados no Brasil, atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, para proibir a utilização de metanol nos processos de fabricação de biodiesel a partir de óleos vegetais.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 11 da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para determinar que os veículos leves híbridos utilizem, além da energia elétrica, apenas biocombustíveis.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votos de solidariedade e aplauso ao ilustre escritor peruano Sr. Mario Vargas Llosa, pela defesa intransigente da democracia e repúdio a toda e qualquer manifestação de regime totalitário na América do Sul, promovidos em Caracas no âmbito do fórum "Encontro Internacional Democracia e Liberdade".
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Federal Oséas Cardoso, ocorrido no dia 31 de maio de 2009, em Brasília - DF.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 4 e 9, de 2009.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 07 a 09 de setembro de 2009, para participar do encontro que abordará o tema "O Agro-negócio no Brasil e sua Inserção Internacional", promovido pela Câmara de Comércio Brasil na França, em Paris.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2009.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 13/10/2009
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