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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Justiça informações sobre o vazamento de informações bancárias sobre supostas investigações que incluem o Instituto Lula, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, bem como no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre os reajustes concedidos à Distribuidora Light, a partir de 6 de novembro de 2012, a 31 cidades do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 19/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento nos arts. 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para a composição de Comissão de Representação Externa, composta por três senadores, para representar o Senado Federal na comemoração dos cento e vinte anos da FACULDADE NACIONAL DE DIREITO, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2011, em sua sede, o "Solar do Conde dos Arcos".
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Fazenda referentes às dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal do Estados (Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário de origem da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, a ser realizada no dia 9 de maio de 2011, no primeiro horário.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Município de Nilópolis pelo aniversário de 64 anos, completados no dia 21 de agosto de 2011.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Município de Paracambi pelo aniversário de 51 anos, completados no dia 08 de agosto de 2011.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Município de São João do Meriti pelo aniversário de 64 anos, completados no dia 21 de agosto de 2011.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado VOTO DE PESAR à SENHORA ANA CELIA CASTRO e FILHOS pelo falecimento do economista e professor ANTONIO BARROS DE CASTRO, ocorrido no dia 21 de agosto de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de comissão temporária interna, composta de 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apresentar proposições que regulamentem a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 2008, bem como para monitorar as obras de infraestrutura realizadas, em especial ao abrigo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida, além daquelas relacionadas à Copa e às Olimpíadas, entre outras finalidades que visem à promoção e à defesa da dignidade da pessoa com deficiência.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 10/02/2011
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