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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II e parágrafo único, inciso II, do RISF, o destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 6 apresentada à MPV 801/2017.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 28/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 13/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado a comparecer a esta Comissão o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor José Serra, com a finalidade de explanar sobre as diretrizes da política externa brasileira e temas afetos a sua pasta e atuação pública.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 06/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, referentes aos gastos com publicidade no âmbito da “Reforma da Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã”.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 09/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 2-U, apresentada ao PC 57/2017.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 715, apresentada ao PLC 38/2017.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 10/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 716, apresentada ao PLC 38/2017.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 10/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 717, apresentada ao PLC 38/2017.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 10/07/2017
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