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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
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- Ementa:
- Contra ato do Presidente da Mesa na sessão de 07 de março de 2018, na forma do art. 405 do RISF.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 04/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 05/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Resolução Normativa nº 433 de 27 de junho de 2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, que dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências; revoga o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea "a" do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revoga o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 02/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada da alteração do caput do Art.6° da MP n° 2.157-5/2001 constante do art.6º da Medida Provisória nº 812, de 2017.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PLS 725/2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre distribuição e venda de bebidas industrializadas em escolas de educação básica.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 720, apresentada ao PLC 38/2017.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 10/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II do RISF, destaque para votação em separado da alteração § 5º do art. 3º da Lei Complementar nº 79/1994 modificado pelo art. 1º do projeto de lei de conversão.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 27/09/2017
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