Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
- Parlamentar
- Joel de Hollanda
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA A LEI 8989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS, DISPOSITIVO QUE ESTENDE O BENEFICIO A PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA ADQUIRIDA EM RAZÃO DE ACIDENTE.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 15/01/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'RUMO AO TERCEIRO MILENIO', DE DOM JOSE CARDOSO - ARCEBISPO METROPOLITANO DE OLINDA E RECIFE, PUBLICADO NO JORNAL DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DE 26 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 30/01/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'UM IMPOSTO ILEGAL', DE AUTORIA DO ADVOGADO LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHO, PUBLICADO NO JORNAL DO COMERCIO, EM 24 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'A FORÇA DO CONTRAPONTO', DE AUTORIA DO MINISTRO MARCOS VINICIOS VILAÇA, PUBLICADA NO JORNAL DE BRASILIA, EM 11 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REGISTRADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO AUGUSTO LUCENA, AOS 79 ANOS DE IDADE.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 24/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'MUNICIPALIZAÇÃO DA SAUDE', EDITORIAL DO JORNAL DO COMERCIO, DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DE 26 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 30/01/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O FREVO TERA O DESTINO DA MARCHINHA', DE AUTORIA DO JORNALISTA LEONARDO DANTAS SILVA, PUBLICADO NO JORNAL DIARIO DE PERNAMBUCO, EM 24 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR O CENTENARIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 30/01/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 195 E 213, I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE CARATER CONFESSIONAL, FIXA CRITERIOS DE CONTRAPARTIDA AOS BENEFICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 23/05/1995
Fazer nova pesquisa ›