Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
- Parlamentar
- Joel de Hollanda
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDEM PENSÃO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DAS VITIMAS DO TRATAMENTO DE HEMODIALISE NO INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS DE CARUARU, NO ESTADO DE PERNANBUCO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 06/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI 9434, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 21/01/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'RECIFE, TAMBEM UM POLO DE SAUDE', DE AUTORIA DO DR. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'LEI DE USO DO SOLO', DE AUTORIA DA SENHORA SYDIA MARANHÃO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PUBLICADO NO JORNAL DO COMERCIO EDIÇÃO DE 24 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 30/01/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REGISTRADO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO COMPOSITOR PERNAMBUCANO LOURENÇO DA FONSECA BARBOSA - CAPITA, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 12/01/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO NO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI 8989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DENOMINA 'PROFESSOR POTIGUAR MATOS' A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO - UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADO - PESQUEIRA.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'PERNAMBUCO, SIM', PUBLICADO NO EDITORIAL DO JORNAL DO COMERCIO, EDIÇÃO DE 05/02/95.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'E O IDOSO EM PERNAMBUCO', DE AUTORIA DE JOSE CARLOS - PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA UFPE, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DE 26 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 30/01/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO, NO MUNICIPIO DE CARUARU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 22/07/1996
Fazer nova pesquisa ›