Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda

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Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
Parlamentar
Joel de Hollanda
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'UM PROBLEMA SEM SOLUÇÃO', DE AUTORIA DO JUIZ ADEILDO NUNES, PUBLICADO NO JORNAL DO COMERCIO, DE 25 DE JANEIRO DE 1995.
Autor:
Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
Data:
25/01/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'PRIVILEGIOS ESTATAIS', DE AUTORIA DO JUIZ EUDES OLIVEIRA, PUBLIACADO NO JORNAL DIARIO DE PERNAMBUCO, EM 24 DE JANEIRO DE 1995.
Autor:
Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
Data:
25/01/1995
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências. (Volume II)
Autor:
Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
Data:
27/06/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJA REGISTRADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. MARIO FERNANDO DE CAMARGO MARANHÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, PELA SUA ELEIÇÃO PARA A PRESIDENCIA DA SOCIEDADE MUNDIAL DE CARDIOLOGIA, COM SEDE GENEBRA, E PELO EXITO DO XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CARDIOLOGIA.
Autor:
Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
Data:
15/06/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'A VEZ DO FREVO', PUBLICADO NO EDITORIAL DO JORNAL DO COMMERCIO, EM 25 DE JANEIRO DE 1995.
Autor:
Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
Data:
25/01/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A QUESTÃO' DO MENOR: ADOÇÃO E TRAFICO, DE AUTORIA DE CELMILO GUSMÃO - JUIZ DE DIREITO, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DE 24 DE JANEIRO DE 1995.
Autor:
Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
Data:
30/01/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ART. 151 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E O ART. 186 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA INCLUIR OS TRANSTORNOS DOS DISCOS INTERVERTEBRAIS RECIDIVANTES ENTRE AS DOENÇAS E CONDIÇÕES QUE DÃO DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
Autor:
Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
Data:
28/02/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ARTISTA E DE TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
Data:
27/01/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'REFINARIA EM PERNAMBUCO', DE AUTORIA DO ADVOGADO JOÃO KONTEIRO FILHO, PUBLICADO NO JORNAL DO COMERCIO, EDIÇÃO DE 01/02/95.
Autor:
Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
Data:
16/02/1995
Matéria:
Ementa:
DENOMINA 'GOVERNADOR NILO COELHO' A BR-428, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Autor:
Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
Data:
31/03/1995

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