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Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
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- Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
- Parlamentar
- Joel de Hollanda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'UM PROBLEMA SEM SOLUÇÃO', DE AUTORIA DO JUIZ ADEILDO NUNES, PUBLICADO NO JORNAL DO COMERCIO, DE 25 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'PRIVILEGIOS ESTATAIS', DE AUTORIA DO JUIZ EUDES OLIVEIRA, PUBLIACADO NO JORNAL DIARIO DE PERNAMBUCO, EM 24 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências. (Volume II)
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 27/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA REGISTRADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. MARIO FERNANDO DE CAMARGO MARANHÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, PELA SUA ELEIÇÃO PARA A PRESIDENCIA DA SOCIEDADE MUNDIAL DE CARDIOLOGIA, COM SEDE GENEBRA, E PELO EXITO DO XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CARDIOLOGIA.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 15/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A QUESTÃO' DO MENOR: ADOÇÃO E TRAFICO, DE AUTORIA DE CELMILO GUSMÃO - JUIZ DE DIREITO, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DE 24 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 30/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'A VEZ DO FREVO', PUBLICADO NO EDITORIAL DO JORNAL DO COMMERCIO, EM 25 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ARTISTA E DE TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 27/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 151 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E O ART. 186 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA INCLUIR OS TRANSTORNOS DOS DISCOS INTERVERTEBRAIS RECIDIVANTES ENTRE AS DOENÇAS E CONDIÇÕES QUE DÃO DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'REFINARIA EM PERNAMBUCO', DE AUTORIA DO ADVOGADO JOÃO KONTEIRO FILHO, PUBLICADO NO JORNAL DO COMERCIO, EDIÇÃO DE 01/02/95.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTILHA E A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO SALARIO-EDUCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 22/03/1995
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