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Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
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- Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
- Parlamentar
- Joel de Hollanda
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências. (Volume II)
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 27/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO, NO MUNICIPIO DE CARUARU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 22/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 195 E 213, I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE CARATER CONFESSIONAL, FIXA CRITERIOS DE CONTRAPARTIDA AOS BENEFICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 23/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INTEGRAR A MISSÃO INTERNACIONAL, COMO REPRESENTANTE DO SENADO FEDERAL NO SEMINARIO 'OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS E DE NEGOCIOS NO NORDESTE DO BRASIL', A REALIZAR-SE NA ITALIA E FRANÇA, NO PERIODO DE 23 A 29 DE ABRIL DE 1998.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 17/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REGISTRADO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VICE-GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, JOSE ANTONIO BARRETO GUIMARÃES, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 12/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REGISTRADO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO COMPOSITOR PERNAMBUCANO LOURENÇO DA FONSECA BARBOSA - CAPITA, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 12/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO OSWALDO RABELO, DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 22/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR O CENTENARIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 30/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'A FORÇA DO CONTRAPONTO', DE AUTORIA DO MINISTRO MARCOS VINICIOS VILAÇA, PUBLICADA NO JORNAL DE BRASILIA, EM 11 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
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