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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Plano de Trabalho da Avaliação das políticas públicas sobre segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, objeto do RDR nº 15/2017, aprovado em 23 de março de 2017, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, em atendimento ao art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 21/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública com a finalidade de debater uma proposta de salvaguarda para garantir a permanência da cultura do forró, no dia 20 de novembro de 2017, em João Pessoa, Paraíba.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 11/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 39/2017-CDR, a inclusão de uma audiência pública, a ser realizada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com os presidentes das comissões de Educação e de Desenvolvimento Regional das assembleias legislativas e câmaras de vereadores das capitais brasileiras para também debater a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB, no desenvolvimento regional.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 39/2017-CDR, que os debates promovidos pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, sobre a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB, sejam realizados em todos os estados do Brasil.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a situação financeira dos municípios do Brasil, principalmente dos pequenos e médios, e o impacto dessa realidade no desenvolvimento regional.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir os planos de investimento e estrutura de gestão da Petrobras no Rio Grande do Norte, em especial quanto à Refinaria Potiguar Clara Camarão.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, combinado com o art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, e com os artigos 1º, inciso 5º, e 239 , inciso 2º, do regimento interno do TCU, que seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União a solicitação de realização de uma auditoria no Sistema de Seleção Unificada – SISU 2017, do Ministério da Educação, a fim de que sejam identificadas as falhas apresentadas pelo referido programa em relação à segurança da base de dados dos estudantes.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 07/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20/03/2017, a fim de comemorar o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado anualmente em 21 de março.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 07/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Solene do Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 07/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 22 de setembro de 2017, destinada a homenagear o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente dia 21 de setembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 07/02/2017
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