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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a fim de debater: Os royalties do Pré-Sal e o empobrecimento do Nordeste.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 15/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento de nº 15, de 2018, aprovado por esta Comissão no dia 4 de abril 2018, a realização de audiências públicas para dar continuidade ao debate sobre a salvaguarda à cultura do Forró como estímulo ao desenvolvimento regional por meio do turismo, reconhecendo a cultura do Forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira. As audiências serão realizadas nos seguintes municípios: Parnamirim/RN; Olinda, Recife, Caruaru e Exu, em Pernambuco; Teresina/PI; Fortaleza/CE; e Mossoró/RN.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 29/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para debater a crise por que passa a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU e o agravamento das consequências para os trabalhadores da Companhia e para os passageiros usuários dos sistemas de transporte ferroviário urbano como os Metrôs e os Veículos Leves sobre Trilhos.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 04/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de dez audiências públicas a fim de debater: O atual modelo de produção e exploração de petróleo e gás natural e seus impactos sobre o financiamento das políticas públicas no Brasil, nas cidades de: Brasília, Natal, Aracaju, Salvador, Fortaleza, Teresina, São Luis, João Pessoa e Recife.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 21/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais e em aditamento ao Plano de Trabalho: Avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragem que atende ao RDR de nº 11, de 2018, que sejam acrescentados os convidados relacionados para a audiência pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 05/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os efeitos da aprovação do PLC 14/2015 - Marco Legal da Primeira Infância, pelo Plenário do Senado Federal, bem como os dispositivos a serem regulamentados pelo Poder Executivo, de modo a garantir a formação integral de crianças de zero a seis anos. Os convidados serão informados à secretaria da Comissão Senado do Futuro oportunamente.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com o objetivo de debater e instruir as seguintes Propostas de Emendas à Constituição, que tramitam em conjunto: - PEC nº 74, de 2011, que acrescenta parágrafo único ao art. 228 da Constituição Federal para estabelecer que, nos casos de crimes de homicídio doloso e roubo seguido de morte, tentados ou consumados, são penalmente inimputáveis os menores de quinze anos; - PEC nº 33, de 2012, que altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos por lei complementar; - PEC nº 21, de 2013, que altera o art. 228 da Constituição Federal com vistas à diminuição da maioridade penal; - PEC nº 115, de 2015, que altera a redação do art. 228 da Constituição Federal. Para debater as proposições, requeiro que sejam convidados: 1. Deputado Federal Laerte Bessa; 2. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA; 3. Conselho Federal de Psicologia; 4. Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB; 5. Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP; 6. Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP; 7. Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL/BR; 8. Rede de Justiça Criminal; 9. Fundação Abrinq
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº. 26, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos convidados abaixo listados para a audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº. 7, de 2016, que Acrescenta dispositivos à Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da vítima de violência doméstica de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 21/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais sejam ouvidas as autoridades e inquiridas as testemunhas que especifica na Audiência Pública que se realizará no Estado do Rio Grande do Norte, referente ao Requerimento nº 02 de 2003, que investiga as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. (Volume - IV)
- Autor:
- Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 23/07/2003
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