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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído o seguinte convidado.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de balanço das políticas públicas sociais redistributivas dos últimos 10 anos pelas instituições criadas pelo governo para esse fim.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater as operações de swaps cambiais, operações compromissadas e consequências da aprovação do PL 9248 de 2017, que dispõe sobre depósitos voluntários à vista ou a prazo.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 08/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões ligadas às dificuldades encontradas pelo IBAMA para emitir o licenciamento ambiental para obra de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins/Pará.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 26/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a tecnologia aplicada à preservação ambiental.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a mobilidade urbana e acessibilidade.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 14/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 30/2021 - CMA seja incluído um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 159/2017, que “altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências, para estabelecer direitos e salvaguardas à natureza entre os princípios e objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente”.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 12/06/2024
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