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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de balanço das políticas públicas sociais redistributivas dos últimos 10 anos pelas instituições criadas pelo governo para esse fim.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja incluído o o nome de Eduardo Nery, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na audiência pública objeto do REQ 4/2024 - CI, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na prestação de serviços portuários pelas companhias de docas da Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- CMMC – PLANO DE TRABALHO PARA 2019
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 25/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre jazidas e exploração de petróleo no arquipélago do Marajó e região.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública com o objetivo de debater a implementação de solução tecnológica para cobrança automática de impostos.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidados ao REQ 7/2022-CAE
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 12/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2019 - CSF e do REQ 15/2019 - CSF, no lugar do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, seja convidado o representante do Ministério para ambas as audiências.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a ferrovia Ferrogrão.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a participação de representante dos empregados na gestão da empresa e suas consequências.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o reforço às sanções e dar transparência ao descumprimento das quotas de contratação de trabalhadores reabilitados e com deficiência e da disposição sobre condições equitativas de desenvolvimento profissional, promoção e remuneração.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 29/03/2023
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