Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

Matéria:: REQ 27/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir esta Comissão sobre o atual estado da Amazônia, do lançamento do Projeto Barão do Rio Branco e do Projeto Calha Norte – importante programa de desenvolvimento em defesa da Região Norte do Brasil a ser realizada no dia 15/05/2019, às 14h30.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 09/05/2019

Matéria:: REQ 27/2023 - CCDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 113/2020, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre o cadastramento dos usuários de provedores de aplicações de internet”.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 12/12/2023

Matéria:: REQ 28/2023 - CEsp
Ementa:: Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 22/2023 - CEsp.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 19/10/2023

Matéria:: REQ 30/2019 - CI
Ementa:: Requer o aditamento do Requerimento nº 10/2019-CI, de realização de audiência pública para debater a definição e importância do Plano Estratégico do Arco Norte para o desenvolvimento do Estado do Pará, para incluir entre os convidados para a audiência pública um representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 29/05/2019

Matéria:: REQ 31/2024 - CI
Ementa:: Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Fábio da Silva Vinhado, Superintendente Adjunto de Biocombustíveis e Qualidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 11/04/2024

Matéria:: REQ 33/2021 - CMA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CMA, seja nele incluído, além das autoridades ali convidadas, os senhores Rodrigo Justus de Brito, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Leonardo Papp, representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - Sistema OCB, Marco Antônio Caminha, consultor do Departamento de Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp - e Fabrício Rosa, diretorexecutivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil - a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 05/08/2021

Matéria:: REQ 35/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CMA, seja incluído, além das autoridades ali convidadas, representante do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 13/08/2021

Matéria:: REQ 36/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2021 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 13/08/2021

Atividade Legislativa