Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

Matéria:: REQ 64/2019 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões ligadas às dificuldades encontradas pelo IBAMA para emitir o licenciamento ambiental para obra de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins/Pará.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 26/09/2019

Matéria:: REQ 64/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 63/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração” seja incluído o convidado que menciona.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 24/11/2021

Matéria:: REQ 65/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 30/11/2021

Matéria:: REQ 67/2024 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de, visando a proteção dos consumidores e dos usuários da rede, aferir responsabilidades e providências adotadas por provedores ou empresas que oferecem seus espaços/plataformas virtuais para anunciantes mal-intencionados, que venham a praticar golpes ou fraudes nos consumidores.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 16/07/2024

Matéria:: REQ 72/2024 - CE
Ementa:: Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 62/2024 - CE, do REQ 63/2024 - CE e do REQ 64/2024 - CE seja incluído convidado.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) e outros.
Data:: 15/07/2024

Matéria:: REQ 78/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – PPIF. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; 2. Representante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA, do Ministério da Defesa; 3. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, do Ministério da Economia; 4. Representante da Polícia Federal – PF, do Ministério Justiça e Segurança Pública; 5. Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 6. Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e 7. Representante da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e outros.
Data:: 27/11/2019

Matéria:: REQ 82/2023 - CI
Ementa:: Requer aditamento do REQ 75/2023 - CI para inclusão de representante da Agência Nacional de Mineração como convidado.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 05/10/2023

Matéria:: REQ 84/2023 - CDH
Ementa:: Requer realização de Audiência Publica na CDH, para debater a morte do Garimpeiro José Garcia Vieira.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 21/09/2023

Atividade Legislativa