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Proposições do(a) parlamentar Benedito de Lira
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- Proposições do(a) parlamentar Benedito de Lira
- Parlamentar
- Benedito de Lira
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 89 e 126 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 - Regimento Interno do Senado Federal -, para estabelecer critérios para a designação de relatores no âmbito das comissões.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir "PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 228 de 2011- Complementar, que dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao trabalhador na construção civil". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, para apresentar, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações da pasta de turismo para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para, em audiência pública, debater “a economia brasileira e oportunidades de investimento”, bem como o Projeto de Resolução nº 1 de 2013, que trata da unificação do ICMS.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento n° 34/2013-CAE, a inclusão entre os convidados na audiência pública destinada a discutir os avanços do novo marco regulatório do Pré-Sal do engenheiro Fernando Siqueira, Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras - Aepet.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar a Casa a convite do Presidente da Comissão Especial Externa "Transposição do Rio São Francisco", Senador Vital do Rêgo, em visita às obras de Transposição do Rio São Francisco, que ocorrerá nos Estados da Paraíba e Pernambuco (Eixo Leste), no dia 5 de abril de 2013.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 21/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar a Casa, a convite do Presidente da Comissão Especial Externa "Transposição do Rio São Francisco", em visita às obras da Transposição do Rio São Francisco, que ocorrerá nos Estados da Paraíba e Pernambuco (Eixo Leste), no dia 19 de abril de 2013.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e, em conformidade com os arts. 215, inciso I e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil informações atinentes à execução do Crédito rural no País.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 24/04/2013
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