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Proposições do(a) parlamentar Benedito de Lira
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- Proposições do(a) parlamentar Benedito de Lira
- Parlamentar
- Benedito de Lira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para debater a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado da Fazenda - MF; Presidente do Banco do Nordeste do Brasil - BNB; Presidente do Banco do Brasil - BB; Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES; Superintendente do Desenvolvimento do Nordeste -SUDENE; Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Presidente do Instituto Nordeste Cidadania - INEC; e Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará - FETRAECE.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, inciso lI, combinado com o art. 93 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de debater a "Importância da Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar", em homenagem aos 35 Anos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a Cadeia Produtiva do Pescado, bem como o desenvolvimento da pesca industrial oceânica na costa brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Armando Burle - Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura; Sr. Giovani Monteiro - Presidente do Sindicato da Pesca de Santa Catarina; Sr. Roberto Imai - Presidente da Câmara dos Pescadores / FIESP; Sr. Ricardo Ponzi - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Aquaviários; Sr. Gabriel Calzavara - Vice-Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura; Sr. Torquato Ribeiro Netto - Presidente do Sindicato da Indústria da Pesca - RS; Presidente do Sindicato dos Pescadores de Rio Grande - RS; Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná - OCEPAR.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de discutir e analisar a cadeia produtiva do pescado, tendo a presença do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Sr. Marcelo Crivella, a realizar-se no dia 11 de julho do corrente ano.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Debates e Palestras, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de analisar e debater a diversificação da agropecuária no Nordeste, a realizar-se na cidade de Maceió, no dia 27 de setembro de 2013, às 14:00 horas, por ocasião da Exposição Agropecuária.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, e em aditamento ao Requerimento nº 06, de 2013-CRA, que seja covidado o senhor Álvaro Arthur Lopes de Almeida, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, para participar da Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 10/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de analisar e discutir as tarifas de energia utilizadas para os perímetros de irrigação localizadas no Baixo São Francisco (Itiúba e Boacica, Estado de Alagoas), bem como nos perímetros localizados no Estado do Rio Grande do Sul, com a presença dos seguintes convidados: Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Sr. Gerson Carrion de Oliveira - Presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE/RS; Sr. Henrique Dornelles - Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul - Federarroz; Sr. Jânio Stefanello - Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Eletrificação Rural - Infracoop.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 17/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 06/12/2013, às 14 horas, com a finalidade de apresentar os resultados da Diligência realizada no trecho do MElÃO da BR 319 que liga Porto Velho - Manaus, mostrando as condições da rodovia e o atual desenvolvimento dos trabalhos para o licenciamento ambiental, visando à manutenção da rodovia e futura reconstrução dos 405 quilômetros do trecho do MElÃO da BR 319, única via terrestre de transporte de produtos agrícolas de Rondônia e os demais estados da federação para o Amazonas e Roraima, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente; Ibama; DNIT; Ipaam -Amazonas; ICMBIO; SESCOOP - RO; SESCOOP - AM e Roraima.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 28/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Eleva para 15% a participação dos Municípios na partilha da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico prevista no § 4º do art. 177 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de um cargo de professor ou de um cargo privativo de médico com outro cargo público.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 26/03/2014
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