Proposições do(a) parlamentar Benedito de Lira

Matéria:: RQS 394/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Olival Tenório, bem como sejam apresentadas condolências a sua família.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:: 07/05/2013

Matéria:: RQS 398/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 13 junho de 2013, para representar o Senado Federal junto à delegação do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura em visita a Israel, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período informado.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:: 08/05/2013

Matéria:: RQS 412/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Márcio Conde de Paiva e, nos termos do art. 221, I, a apresentação de condolências à família.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:: 08/05/2013

Matéria:: RQS 781/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, I, do RISF a retirada do PLS nº 251, de 2013.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:: 08/07/2013

Matéria:: RQS 1240/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o ex-Senador Luiz Cavalcante, no dia 25 de novembro de 2013.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 22/10/2013

Matéria:: RRA 3/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a debater os problemas que afetam a logística das exportações agrícolas do Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Ministro Antônio Delfim Netto e o ex Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:: 07/03/2013

Matéria:: RRA 4/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso III e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a plena representatividade das colônias de pescadores; das Federações estaduais e confederação nacional e o restabelecimento do cadastro especial de colônia de pescadores no âmbito do ministério do trabalho e emprego, com a presença dos seguintes convidados: Ministro do Trabalho e Emprego - Sr. Brizola Neto; Ministro da Pesca e Aquicultura – Sr. Marcelo Crivela; Ministro da Previdência Social – Sr. Garibaldi Alves; Presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura - Dep. Cleber Verde; Subprocurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho – Sr. Luis Antonio Camargo de Melo; Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultures (CNPA) – Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz; Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca (FAEP-BR) – Sr. Elizeu augusto de Brito.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 07/03/2013

Matéria:: RRA 6/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 07/03/2013

Matéria:: RRA 8/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a cadeia produtiva do leite no Brasil, bem como debater alternativas para estimular e fortalecer o setor, com a presença dos seguintes convidados: Secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SPA/MAPA; Sr. Rodrigo Sant'Anna Alvim - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Leite - LEITE BRASIL; Representante da Associação Brasileira de Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios; Representante da Associação Brasileira de Leite Longa Vida - ABLV; Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES; e Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 21/03/2013

Matéria:: RRA 9/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir acerca das denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último dia 10 de março do corrente, e que tratou das condições dos abatedouros de bovinos no Brasil; bem como discutir as condições da indústria frigorífica, com a presença dos seguintes convidados: Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DAS/MAPA; Sr. Péricles Salazar - Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO; Sr. José Alberto Rossi - Presidente da Federação Nacional dos Médicos Veterinários - FENAMEV; Sr. José Agenor Álvares da Silva - Diretor de Controle e Monitoramento Sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - DIMON/ANVISA; e Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 21/03/2013

Atividade Legislativa