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Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Parlamentar
- Davi Alcolumbre
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais realizarem análises químicas e microbiológicas de alimentos colocados à venda para o consumidor final.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena do crime de maus-tratos contra animais.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 25/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer, no caso de perda ou quebramento de fiança, de recolhimento de 50% à vítima e/ou seus familiares.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao art. 787 do Código Civil, a fim de prever a devolução do prêmio ao segurado no caso que especifica referente a locações de veículos.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o crime de assédio verbal ou físico.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, para inserir a gastronomia como beneficiária do Programa.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados – VANTs, suas subcategorias, os especiais ou experimentais, bem como de aeromodelos no espaço aéreo brasileiro.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de “Terraço Verde” nos locais que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), para incluir, no seu Título VIII, o Capítulo IV – Dos Crimes de Terrorismo.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 59 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), para permitir que a situação econômica do réu seja considerada como parâmetro no momento da aplicação da pena.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/03/2015
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