Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre

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Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
Parlamentar
Davi Alcolumbre
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para adequá-lo à legislação que trata das licenças maternidade e paternidade.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 1, de 2006-CN, que Dispõe sobre Comissão Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição, para disciplinar a escolha do Coordenador de Bancada Estadual.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
Data:
08/07/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem extrair recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
21/03/2017
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o serviço de Call Center e estabelece penalidades nos casos que menciona.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
14/06/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para obrigar o uso de equipamento de monitoração eletrônica nas hipóteses previstas, bem como autorizar ao juiz da execução a fixação de calendário anual de saídas temporárias.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
17/03/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, mensal, vitalícia e intransferível aos portadores de microcefalia.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
09/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para regular a utilização de obras protegidas por direitos autorais em meios de hospedagem e prever a participação dos usuários e suas entidades representativas no estabelecimento de preços pela utilização de seus repertórios.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
01/03/2016
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o uso de algemas em todo o território nacional.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
01/12/2015
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para revogar a obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de setenta anos e limitar a autorização para a promoção da interdição até parentes consanguíneos de terceiro grau.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
01/12/2015

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