Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves

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Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
Parlamentar
Aécio Neves
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, c/c o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, acerca do quantitativo de empregos em comissão ou de confiança de livre provimento das empresas públicas e sociedades de economia mista vinculados à respectiva Pasta ocupados em cada entidade, de 2002 a 2012, em 31 de dezembro de cada ano, e em 30 de junho de 2013, discriminados por tipo e nível, bem como pelo vínculo de seu ocupante com a administração pública.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
29/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadasinformações, pelo Ministro de Estado da Previdência Social, sobre o quantitativo de empregos em comissão ou de confiança de livre provimento das empresas públicas e sociedades de economia mista vinculados à Pasta ocupados em cada entidade, de 2002 a 2012, em 31 de dezembro de cada ano, e em 30 de junho de 2013, discriminados por tipo e nível, bem como pelo vínculo de seu ocupante com a administração pública.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
29/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informações sobre o relacionamento fiscal e financeiro entre o Tesouro Nacional e o BNDES.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
29/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Saúde, informações sobre o Programa Mais Médicos.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
29/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 70 e 74, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, pelo Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, relativas às obras públicas financiadas com recursos federais.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
29/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 20 anos de lançamento do Plano Real.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Data:
17/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Sr. Ministro da Saúde, informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer que, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, sejam solicitadas à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais informações acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito deste órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013

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