Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
Parlamentar
Antonio Carlos Magalhães
Matéria:
Ementa:
Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2004, de sua autoria.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
26/08/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 281, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, sejam prestadas as devidas homenagens pelo falecimento do artista plástico baiano Calasans Neto.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
02/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao pugilista Acelino "Popó" Freitas pela conquista do título mundial de boxe na categoria "Leves".
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
02/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do humorista e jornalista CLAUDIO BESSERMAN VIANNA, o Bussunda, do programa "Casseta e Planeta", ocorrido em Munique, Alemanha, em 17 de junho de 2006.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
19/06/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, moção de congratulações ao empresário Fernando de Oliveira Carvalho pelos cinqüenta anos de atividade do Grupo PUBLIVENDAS de Publicidade.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
22/08/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado à direção da Rede Globo de Televisão, voto de congratulação pelo transcurso dos 40 anos de atividades da emissora.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Médico Bahiano Militão Cesar Oliveira Neto.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
06/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre projeto beneficiário de recursos administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
29/03/2001
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre a situação em que se encontra a implantação do Projeto Paraporã - PA, da responsabilidade daquele Ministério.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
21/03/2001
Matéria:
Ementa:
Requerem seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Prefeito do Município de Euclides da Cunha, no Estado da Bahia, com apresentação de condolências à família, à Prefeitura e à Câmara de Vereadores do Município.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
18/02/2003

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