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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União na Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Procuradoria-Geral da República informações sobre andamento de Ação Popular nº 93.000.84526, em tramitação na 15ª Vara Federal contra JADER FONTENELLE BARBALHO e outros.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consignado voto de aplauso a Danusa Leão pela Comenda recebida de Cavaleiro da Ordem das Artes e das Letras da França.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 08/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do cientista Carlos Chagas Filho, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e à Fundação Fiocruz.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS POSTUMAS PELO FALECIMENTO DO DR. JULIO MESQUITA NETO, COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 05/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. TARCISIO DE VASCONCELOS MAIA, EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AOS GOVERNOS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE E DA PARAIBA E AS RESPECTIVAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, § 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda as informações e documentos sigilosos relativos ao cidadão PAULO TARCÍSIO OKAMOTO, na forma que explicita.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 20/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais voto de pesar pelo falecimento do jornalista Jorge Calmon Moniz de Bittencourt, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais Voto de Homenagem pela passagem de dez anos do falecimento do jornalista JULIO DE MESQUITA NETO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 05/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao pugilista Acelino "Popó" Freitas pela conquista do título mundial de boxe na categoria "Leves".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 02/05/2006
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