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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita homenagens pelo falecimento do ex-Senador, ex-Presidente do Senado, ex-Governador do Rio de Janeiro, ex-Deputado Federal Paulo Torres.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 12/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a,216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre as obras decorrentes de convênios celebrado entre aquele Ministério e o Município de Itiruçu, Estado da Bahia com números de origem 786/2000-MI, publicado no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2000, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos oitenta mil reais) e 505/2001-MI, no valor de R$ 438.921,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte e hum reais), publicado no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2002.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO CONJUNTA SOLENE A SER POSTERIORMENTE MARCADA, DESTINADA A COMEMORAR O SESQUICENTENARIO DE NASCIMENTO DE RUI BARBOSA, QUE TRANCORRERA NO PROXIMO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 1999.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as devidas homenagens pelo falecimento do Desembargador Raymundo de Souza Carvalho, ocorrido dia 23 de agosto de 2005, bem como inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 24/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados votos de congratulações ao Professor Doutor MIGUEL SROUGI por sua condução à titularidade da Cadeira de Urologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Dr. Antonio Roberto Pelegrino, médico e jornalista, ocorrido no dia 23 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente relativas à concessão de Licença Prévia para o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 01/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a aprovação de Voto de Repúdio pela passagem de um ano desde as comprovadas denúncias de irregularidades que abalaram o País e ficaram conhecidas como "Escândalo do Mensalão".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento, em 14 de fevereiro de 2004, do Jornalista Joaquim Alves Cruz Rios, com apresentação de condolências à família e ao Jornal A TARDE, do Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 16/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações no sentido que sejam prestadas esclarecimentos referentes ao contrato celebrado entre as empresas Telemar e Gamecorp.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/07/2005
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