Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Sul, às Associações Comerciais do Rio Grande do Sul e da Bahia, pelo falecimento do Sr. Nestor Herculano de Paula, grande empresário brasileiro.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 28/01/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor pela posse do Professor Miguel Srougi, como titular do Departamento de Urologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP, e que seja dado conhecimento à Universidade e à sua família.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 20/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a liberação de emendas parlamentares individuais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado à direção da "TV Itapoan" Voto de Congratulações pelo transcurso dos 45 anos de atividade da emissora.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita homenagens de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Senhora Lucy Geisel, esposa do ex-Presidente da República Ernesto Geisel, ocorrido no dia 03 do corrente, na Cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 14/03/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Prof. Fernando Didier, apresentação de condolências à família e a Faculdade de Medicina da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, ao Ministro de Estado da Saúde, na forma do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre ações empreendidas no município de Itiruçú, no Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades praticadas no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Procurador-Geral da República informações sobre providências adotadas face assunto encaminhado ao Ministério Público da União pelo Conselho de Ética do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades praticadas no âmbito do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem -DNER.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
Fazer nova pesquisa ›