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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre aplicação de recursos destinados à irrigação.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para permitir que o suplente vote se o autor da proposição for titular da comissão.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 37 da Constituição Federal para disciplinar o teto de remuneração dos Poderes da União.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de congratulações à família Civita e ao Grupo Abril pelas comemorações do Centenário de Victor Civita.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Médico Bahiano Militão Cesar Oliveira Neto.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 06/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de Cícero Cardoso Villas Boas, ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Salvador, com apresentação de condolências à família e à Câmara Municipal de Salvador.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, pedido de Informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste - Fase II.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do advogado Álvaro Leite Guimarães, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2000, apresentação de condolências à família e aos Conselhos Seccional e Federal da OAB.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita homenagens pelo falecimento do ex-Senador, ex-Presidente do Senado, ex-Governador do Rio de Janeiro, ex-Deputado Federal Paulo Torres.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 12/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Prof. Fernando Didier, apresentação de condolências à família e a Faculdade de Medicina da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 26/10/1999
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