Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 203 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado, explicações ao Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos sobre a operação de crédito externo no valor de US$ 7,150,000.00 (sete milhões e cento e cinqüenta mil dólares) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD).
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 05/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal e ex-Vice-Governador da Bahia, Eraldo Tinoco de Melo.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado pelo falecimento do ex-Senador maranhense Bello Parga.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 13/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito da carga tributária incidente sobre material escolar, tais como: caderno universitário, agenda escolar, régua, cola, lápis, caneta, apontador, borracha, fichário, pastas plásticas, estojos para lápis, mochilas, lancheiras, tinta guache, tinta plástica e pincel.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 07/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Janete Mesquita de Faria, viúva do Suplente de Senador Osmundo Faria, mãe do empresário Ricardo Faria e do Deputado Estadual Robinson Faria (Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte) e avó do atual Deputado Federal Fábio Faria.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 26/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Dra. ESTEFÂNIA VIVEIROS, pela sua posse na Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, ocorrida no dia 06 de março de 2007.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 07/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo do 20º aniversário de morte, ocorrida no dia 31 de março de 1987, do então Senador pelo Amazonas Arthur Virgílio, pai do atual Senador Arthur Virgílio Neto.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor OSWALDO LAMARTINE DE FARIA, Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, dentre outros cargos, ocorrido no dia 28 de março de 2007, aos 87 anos, em Natal.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, informações à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, sobre as razões pelas quais foi solicitada a empresa CONSERVO, especializada em serviços de limpeza, a realização de levantamento do cadastramento dos pescadores do Brasil. (Volume - V)
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de treze Senadores, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados no sistema de controle do tráfego aéreo, bem como nos principais aeroportos do país, evidenciados a partir do acidente aéreo, ocorrido em 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800 da Gol e um jato Legacy da American ExcelAire, e que tiveram seu ápice no movimento de paralisação dos controladores de vôo ocorrido em 30 de março de 2007. (Volume XIV)
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 25/04/2007
Fazer nova pesquisa ›