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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 9º (NONO) DO ARTIGO 789 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 14/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 215, 216 E 231 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 14/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DO EXTRAVIO, OU DA PERDA DEFINITIVA DE BAGAGEM.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 07/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL'.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 07/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O INCISO QUINTO AO ARTIGO NOVENTA E QUATRO DA LEI 8171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 03/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA OS ARTIGOS 827, INCISO V, E 844 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 000322 DE 1986, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 18/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 6º (SEXTO) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 02/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O INCISO V DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 13/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO OITAVO INCISO XVII, ALINEA 'C' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/05/1987
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