Proposições do(a) parlamentar Alfredo Nascimento

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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Nascimento
Parlamentar
Alfredo Nascimento
Matéria:
Ementa:
Insere dispositivo na Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para promover o acesso universal às bibliotecas públicas.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
07/05/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as relações de trabalho do técnico ou treinador profissional de modalidade desportiva coletiva e revoga a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
11/12/2013
Matéria:
Ementa:
Suspende as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre o óleo diesel utilizado no transporte fluvial de passageiros desenvolvido na Amazônia Legal e dá outras providências.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
13/02/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências, para prever a possibilidade de utilização dos recursos do FMM para a construção ou reparos de unidades básicas de saúde fluviais.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
03/12/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 37 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para tornar obrigatória a exigência da apresentação de título de propriedade autêntico para a outorga de mandato que tenha por objeto a alienação de bem, assim como impõe ao oficial do cartório o dever de se abster de lavrar mandato que tenha por objeto a alienação de bem descrito em promessa ou instrumento de cessão de direitos.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
29/05/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que haja integração para fins de transferência de documentação referente ao processo de habilitação entre diferentes órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
22/10/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a celebração de convênios entre a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, em face da realização de eventos de grande repercussão.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
07/08/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o inciso IX ao art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para limitar o repasse de recursos financeiros no ano de realização de eleições.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
04/08/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos hospitalares disporem de unidades de terapia intensiva.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
11/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para facultar a aprendizagem à distância de conhecimentos teóricos para a condução de veículos automotores e elétricos.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
15/10/2013

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