Proposições do(a) parlamentar Alfredo Nascimento

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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Nascimento
Parlamentar
Alfredo Nascimento
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, - adotada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer jornada de trabalho de 36 horas semanais para os motoristas de transporte coletivo urbano e assemelhados.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
03/07/2013
Matéria:
Ementa:
Estabelece o direito à meia-entrada nas atividades culturais e artísticas para professores.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
21/05/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
14/05/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para fixar prazo de validade de registro de agrotóxico no país e dá outras providências.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
22/04/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para regular a caracterização de infração de trânsito em caso de parada do veículo no acostamento.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
03/04/2014
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para conferir aposentadoria especial aos trabalhadores em atividades penosas e a estende aos motoristas de transporte coletivo de características urbanas.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
03/07/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
17/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos da Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no exercício de 2014, seja o Programa Nacional de Banda Larga.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, para prestar informações sobre as ações realizadas em 2013 e para a realização de debates em torno dos temas “AGENDA, PRIORIDADES E AÇÕES DO MCTI PARA 2014”, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Para que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
01/02/2013

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