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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Itabaiana, campus do Instituto Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a substituição integral de medidores de energia elétrica eletromecânicos por medidores eletrônicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 28/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a distribuição de alimentação escolar nos dias úteis não letivos para os alunos matriculados na educação básica pública.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece condições para implantação de microgeração e minigeração distribuídas no sistema de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a renegociação de dívida dos produtores rurais relativos a finaciamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil padronizado nas escolas públicas, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 14 da Constituição Federal para estender as situações de inelegibilidade previstas no § 7º aos territórios contíguos ao território de jurisdição do titular, bem como exigir a manifestação de órgão colegiado para determinar o afastamento de mandatários em razão de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o §4º ao art. 46 da Constituição Federal, para determinar que os suplentes de Senador sejam eleitos mediante voto direto.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o estabelecimento de piso salarial nacional para os profissionais que atuam em serviços públicos de saúde.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, para disciplinar a composição das Câmaras Municipais dos Municípios com mais de três milhões de habitantes.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP) e outros.
- Data:
- 17/12/2013
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