Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Catolé da Rocha, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina a disponibilidade de tablets para o uso individual dos estudantes das escolas públicas de educação básica, até 2023.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Itabaiana, campus do Instituto Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil padronizado nas escolas públicas, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para determinar o percentual mínimo da receita corrente líquida que a União deverá aplicar anualmente em ações e serviços públicos de saúde.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a renegociação de dívida dos produtores rurais relativos a finaciamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para considerar como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação escolar.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir entre os beneficiários do Programa Bolsa Família as famílias de pessoas acometidas por neoplasia maligna.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes nos Estados de Pernambuco e Alagoas.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 06/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre os suplementos alimentares e nutricionais.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/07/2014
Fazer nova pesquisa ›