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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 49 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer a fluência oral dos alunos como objetivo do ensino de língua estrangeira na educação básica.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, que "Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional", para adequá-la à Constituição de 1988 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a substituição integral de medidores de energia elétrica eletromecânicos por medidores eletrônicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 28/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a distribuição de alimentação escolar nos dias úteis não letivos para os alunos matriculados na educação básica pública.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Piancó.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Santa Rita.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Itabaiana, campus do Instituto Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Catolé da Rocha, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Monteiro, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/03/2009
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