Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos

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Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jayme Campos
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 4º, 6º e 16 da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, para introduzir parâmetros adicionais de transparência e controle relativamente às atividades de supervisão e normatização das entidades fechadas de previdência complementar.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
17/05/2012
Matéria:
Ementa:
Institui o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA) e dá outras providências.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
17/04/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização trilíngue nas rodovias federais.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
01/12/2011
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivos fiscais destinados a estimular as pessoas jurídicas que exerçam atividade de controle ambiental de resíduos.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
31/08/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
19/08/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Reguladora Territorial Rural (ARTR).
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
28/10/2008
Matéria:
Ementa:
Denomina Senador Jonas Pinheiro a rodovia BR-163.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
26/02/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Araguaia (UNIVALE), com sede no município de Barra do Garças.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
17/10/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte do Mato Grosso (UNINORTE), com sede no município de Sinop.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
17/10/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 9° da Lei n° 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências, para dispor sobre a exoneração de seus dirigentes.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
29/08/2007

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