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Proposições do(a) parlamentar Marconi Perillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marconi Perillo
- Parlamentar
- Marconi Perillo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao cientista político e jornalista GAUDÊNCIO TORQUATO pelo artigo "Arrogância como ameaça", publicado no jornal "O Popular" em 7 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à revista VEJA pelas reportagens "Na idade das trevas", "A teoria da conspiração", "O caixa três das eleições" e "A prova virou panfleto".
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pela matéria "Judas, Imprensa e Poder ", de autoria do doutor CARLOS ALBERTO DI FRANCO, publicada em vários jornais do país.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos constitucionais para incluir na competência do Senado Federal a concessão de incentivos e benefícios relacionados ao ICMS e outras matérias sujeitas à deliberação dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 11/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 92 e 101 da Constituição Federal, para definir as expressões "reputação ilibada" e "notável saber jurídico", e modificar o critério de nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Presidente do Senado Federal providências no sentido de a Corregedoria da Casa tomar medidas para apurar ilícito praticado contra sua pessoa.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Incentivo Boa-Educação, que visa a entregar quantia monetária ao Distrito Federal e aos Municípios desde que apresentem melhorias na qualidade de ensino ofertado a sua população.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 23-A à Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e dá outras providências. (garante a assunção dos resíduos pela União para mutuários que assinaram contratos de financiamento no SFH de acordo com sua faixa de renda)
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Apoio às Unidades Estaduais e Municipais Hospitalares no atendimento de Urgência e Emergência.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos das Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990, e 7.210, de 11 de julho de 1984, para agravar o regime de cumprimento de pena do reincidente na prática de crime hediondo.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 09/03/2010
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