Proposições do(a) parlamentar Marconi Perillo

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Proposições do(a) parlamentar Marconi Perillo
Parlamentar
Marconi Perillo
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao cientista político e jornalista GAUDÊNCIO TORQUATO pelo artigo "Arrogância como ameaça", publicado no jornal "O Popular" em 7 de dezembro de 2009.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
17/12/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à revista VEJA pelas reportagens "Na idade das trevas", "A teoria da conspiração", "O caixa três das eleições" e "A prova virou panfleto".
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
17/12/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pela matéria "Judas, Imprensa e Poder ", de autoria do doutor CARLOS ALBERTO DI FRANCO, publicada em vários jornais do país.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
17/12/2009
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos constitucionais para incluir na competência do Senado Federal a concessão de incentivos e benefícios relacionados ao ICMS e outras matérias sujeitas à deliberação dos Estados e do Distrito Federal.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
Data:
11/05/2010
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 92 e 101 da Constituição Federal, para definir as expressões "reputação ilibada" e "notável saber jurídico", e modificar o critério de nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
Data:
18/05/2010
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Presidente do Senado Federal providências no sentido de a Corregedoria da Casa tomar medidas para apurar ilícito praticado contra sua pessoa.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
20/04/2010
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Incentivo Boa-Educação, que visa a entregar quantia monetária ao Distrito Federal e aos Municípios desde que apresentem melhorias na qualidade de ensino ofertado a sua população.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
09/02/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 23-A à Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e dá outras providências. (garante a assunção dos resíduos pela União para mutuários que assinaram contratos de financiamento no SFH de acordo com sua faixa de renda)
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
09/02/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Fundo de Apoio às Unidades Estaduais e Municipais Hospitalares no atendimento de Urgência e Emergência.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
24/02/2010
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos das Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990, e 7.210, de 11 de julho de 1984, para agravar o regime de cumprimento de pena do reincidente na prática de crime hediondo.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
09/03/2010

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