Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Parlamentar
- Mário Couto
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição de concursos públicos da Administração Federal e de exames vestibulares das instituições federais de educação superior, aos candidatos reconhecidamente pobres na forma da lei, cuja renda familiar seja de até um salário mínimo.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a utilização de recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para a compra de veículos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica de direito privado, que empregue pessoa portadora de necessidades especiais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia 12 de novembro de 2012 como o “Dia do Mensalão”, marco de combate à corrupção no Brasil.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso às Organizações Romulo Maiorana (ORM), do Estado do Pará, pela maneira de produzir e veicular suas reportagens.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao Ministério Público do Estado do Pará, na pessoa do procurador-geral do MPE, Sr. Antônio Eduardo Barleta de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial à iniciativa de apurar denúncias de irregularidades na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR, pelo trágico falecimento do Deputado Estadual do Pará, Alessandro Novelino, ocorrido no dia 25 de fevereiroo de 2012. Requer, ainda, que o referido Voto seja estendido ao assessor parlamentar José Augusto dos Santos, e ao piloto Roberto Carlos Figueiredo, também vítimas do acidente.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplausos ao jornal CORREIO BRAZILIENSE pela reportagem especial sobre as belezas do Pará, intitulada "Viva o Pará", publicada em cinco páginas do Caderno "Turismo", da edição de 29 de fevereiro de 2012.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no mês de novembro de 2012, destinada a comemorar os 200 anos da imigração chinesa no Brasil.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do servidor público EDEVALDES ALVES, ocorrido no dia 23 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 24/04/2012
Fazer nova pesquisa ›