Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para regulamentar a demonstração de exigências na realização de transferências voluntárias a Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o art. 55 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, que dispõe sobre o prazo para que os credores manifestem objeções ao plano de recuperação judicial.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para determinar que a Polícia Federal é órgão estruturado em carreira única.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do § 5º do art. 14 da Constituição Federal, estabelecendo o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para destinar dez por cento do produto da arrecadação das contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico, divididos igualmente, aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE e dos Municípios - FPM.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 104, incisos I e III, Regimento Interno do Senado Federal, a remessa, à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2012, para que seja examinado por esta antes das Comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Floriano, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 28/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 01/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 35 e acrescenta incisos I, II, III, IV, V e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer o rito da sessão de votação em processo de perda de mandato parlamentar.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 20/12/2007
Fazer nova pesquisa ›