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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
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- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 159 e 165 da Constituição Federal para estabelecer a compensação pela União da concessão de benefícios fiscais que incidam sobre a base de cálculo das receitas dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito federal e do Fundo de Participação dos Municípios.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade dos impostos incidentes sobre materiais escolares.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM) e outros.
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do deputado estadual Ubiraci Carvalho, aos 71 anos, ocorrido no dia 7 de abril de 2014, no Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ciro Nogueira Lima, ex-Deputado Federal e pai do Senador Ciro Nogueira, ocorrido no dia 28 de março de 2013.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí pela forte atuação no controle e na fiscalização da administração financeira dos recursos destinados ao Estado.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 09/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Regional do Piauí da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/PI, que comemorou no mês de abril seu 19º aniversário.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 27/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e ex-deputado estadual Guilherme Xavier de Oliveira Neto, ocorrido no dia 06 de março de 2012.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO à Fundação Padre Antonio Dante Civiero - FUNACI, em Teresina, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Associação Piauiense de Municípios - AAPM.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por agentes comunitários de saúde.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 16/09/2009
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