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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
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- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado dos Transportes e, por seu intermédio, ao Sr. Luiz Antonio Pagot, presidente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as providências concretas praticadas nas solicitações decorrentes da Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública nos anos de 2007 e 2008.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 20/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários; previsão de andamento dos processos que se encontram em tramitação e quais os critérios de homologação pelo Ministério dos pareceres aprovados pelo Conselho Nacional de Educação.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 11/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à judoca piauiense Sarah Menezes.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 27/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, Washington Bonfim.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado voto de aplauso à judoca piauiense Sarah Menezes.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à cidade de Oeiras (PI), e aos Bispos Augusto Alves da Rocha e Juarez Souza da Silva.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 27/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Museu do Homem Americano pelos seus 10 anos de criação, em São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 27/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Sr. Pedro Mendes Ribeiro, poeta e Presidente da Associação dos violeiros e Poetas Populares do Piauí, pela abertura, no dia 16 de agosto de 2007, do XXXIV Festival de Violeiros.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre as previsões de recursos orçamentários para o exercício de 2007, direcionados aos municípios com menos de 20.000 habitantes para confecção dos Planos Diretores Municipais, com a indicação da rubrica orçamentária.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 08/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos nos termos do artigo 336 combinado com o artigo 338, IV do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para votação dos Projetos de Lei da Câmara nº 112, de 2007 e 95, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
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